Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Ricardo Cerqueira
Feira de Santana (BA)
0
seguidor
28
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
20%
Direito Tributário
,
20%
Direito Empresarial
,
20%
Direito do Trabalho
,
20%
Direito Civil
,
20%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Pauta Jurídica
Notícia ·
há 5 anos
Aluguéis recebidos que servem para subsistência familiar não podem ser penhorados, decide TJ-SP
A Justiça de São Paulo reverteu a constrição de aluguéis recebidos por um homem para pagamento de dívida. O entendimento unânime dos desembargadores da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Claudia
Artigo ·
há 8 anos
Qual a diferença entre imunidade, isenção e não incidência tributária?
Essas expressões são confundidas diariamente, e apesar de estarem ligadas ao não pagamento de tributos, possuem significados diferentes. Imunidade tributária Como já citei em outro artigo, a...
63
15
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ana Paula Rocha
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Defesa para auto de infração trabalhista
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE MULTAS E RECURSOS VINCULADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE.......... AUTO DE INFRAÇÃO Nº....... PROCESSO nº...
18
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
28
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
3
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta